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Em relação às questões litigiosas trazidas por nossos clientes, o Escritório atua tanto no contencioso estratégico como na efetiva condução de litígios e procedimentos arbitrais. Participamos ativamente de negociações extrajudiciais e judiciais, sempre buscando o melhor benefício para os nossos clientes. Nossa equipe de contencioso cível conta com profissionais com sólida formação acadêmica e vasta experiência em todas as esferas, incluindo os tribunais superiores e tribunais arbitrais nacionais e estrangeiros.
A área contenciosa do Escritório representa nossos clientes com demandas relacionadas a direito civil, disputas societárias, conflitos contratuais, direito do consumidor, questões imobiliárias, dentre outros assuntos envolvendo os negócios de nossos clientes.
Nossos advogados trabalham de forma diferenciada, entendendo o problema, traçando estratégias e apresentando as melhores soluções, sendo que durante o desenvolvimento da demanda, seja judicial ou extrajudicial, todo o procedimento é esclarecido ao cliente e acompanhado atentamente pelos profissionais envolvidos.
Atuamos com empresas nacionais e estrangeiras, conduzindo todos os tipos de operações societárias, incluindo constituição de sociedades, reorganizações societárias, joint ventures e processos de compra e venda de sociedades e/ou participações societárias.
Nas últimas duas décadas, assessoramos clientes companhias abertas ou fechadas, instituições financeiras, empresas familiares, fundos de investimento, startups e concessionárias de serviços públicos. Nossa experiência nos permite atuar com clientes dos mais diversos setores, dentre eles, farmacêutico, energia, agronegócio, plástico, hotéis, lazer e entretenimento, prestação de serviços e setor alimentício.
Nossa assessoria abrange desde os assuntos societários mais simples e rotineiros de nossos clientes, incluindo elaboração de documentos, participação em reuniões e assembleias, defesa de interesse de sócios, planejamento sucessório, até a condução de processos complexos de reorganização societária, investimento, condução de auditoria – due diligence – em processos de M&A e a negociação e efetivação de
operações de fusões e aquisições.
O Escritório atua de forma bastante intensa na elaboração, evisão,
negociação e gerenciamento de contratos comerciais envolvendo as mais diversas partes e países. Em conjunto com escritórios internacionais parceiros, também assessoramos nossos clientes brasileiros na negociação de contratos com empresas estrangeiras e que serão regidos por leis de outros países.
Dentre as várias modalidades contratuais demandadas por nossos clientes, podemos destacar os contratos de prestação de serviços dos mais diversos tipos, parceria comercial, transferência de tecnologia, locação de imóveis, fornecimento, parceria para desenvolvimento de produtos, incluindo os decorrentes de Programa de Pesquisa e Desenvolvimento, representação comercial, distribuição, empreitada, transportes, arrendamento, hospedagem, direito de uso de imagem, licenciamento de software e concessão para comercialização de veículos automotores.
Nossa área trabalhista, por meio de seus capacitados advogados, assessora os clientes do Escritório em questões consultivas, assim como em demandas administrativas e litigiosas.
No âmbito consultivo, nossos trabalhos envolvem a elaboração de contratos de trabalho, análise de contingências trabalhistas, revisão de convenções coletivas, elaboração de política de remuneração variável, com elaboração dos documentos necessários, assessoria na contratação de executivos e condução de due diligence em processos de M&A.
Na esfera contenciosa atuamos tanto administrativa quanto judicialmente, representando os interesses de nossos clientes perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, órgãos de classe e todas as esferas judiciais, até os tribunais superiores.
Dentro da área tributária, também abrangendo a parte aduaneira e previdenciária, assessoramos nossos clientes nas mais diversas necessidades, prestando consultoria em tributos em geral, elaboração de planejamento tributário, tributação internacional, tributação no mercado de capitais e no mercado financeiro, além da realização de auditorias em processos de M&A.
Nossa atuação também está presente no contencioso tributário, em relação a demandas administrativas e judiciais, seja na esfera federal, estadual ou municipal, patrocinando ações em todas as instâncias, incluindo os tribunais superiores.
Com a evolução do setor de agronegócio no Brasil, chamando a atenção
de empresas de diversas nacionalidades, o Escritório também passou a assessorar clientes interessados em tal setor da economia.
O time de agronegócio, muitas vezes em parceria com a equipe imobiliária do Escritório, assessora nossos clientes com questões que, dentre outros temas, envolvem a aquisição de propriedades rurais, projetos de parceria para plantio sustentável, contratos de fornecimento, compra e venda de ativos florestais, investimentos em produções sustentáveis familiares, importação e exportação de insumos e produtos e contratos para organização de feiras e eventos do setor.
O Escritório tem destacada atuação na área imobiliária, prestando
assessoria aos nossos clientes em operações de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condução de due diligence das partes envolvidas, assim como do ativo imobiliário, objeto da operação pretendida. Nossa assessoria jurídica abrange também demandas e operações relacionadas a empreendimentos hoteleiros, residenciais e comerciais, incluindo shopping centers, arrendamento, locação, construção e empreitada.
Em conjunto com a área contenciosa do Escritório, a equipe imobiliária também assessora nossos clientes em questões litigiosas extrajudiciais e judiciais que envolvam imóveis urbanos e/ou rurais, bem como a defesa de propriedade, posse e a regularização junto aos órgãos públicos.